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Como funciona?

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Letónia

A República da Letónia é um país da região do Báltico do Norte da Europa, um dos três Estados bálticos. Faz fronteira com a Estónia, Lituânia, Rússia e Bielorrússia. A Letónia é membro da Organização Mundial do Comércio e da União Europeia.

Setor Bancário na Letónia

A Letónia conta com uma infraestrutura bancária estável e bem desenvolvida, que procura o sucesso para os clientes particulares e de empresas internacionais. A Letónia é conhecida por disponibilizar uma infraestrutura otimizada para Corporate Finance (Financiamento de Projetos), o que cria uma grande procura de contas nos seus bancos entre as empresas de comércio e navegação.

História

Fundada em 1918, a Letónia é uma república democrática parlamentar. A cidade capital da Letónia é Riga, que foi também Capital Europeia da Cultura em 2014. O letão é a língua oficial. A Letónia é membro permanente da União Europeia e da NATO, Nações Unidas, Conselho da Europa, CBSS, do IMF, NB8, NIB, OSCE e OMC.

Ao longo da sua vibrante história, a Letónia foi dominada pela Polónia, Lituânia, Império Russo, Alemanha e União Soviética. Em 1991 a Letônia conquistou a sua independência. Atualmente, estima-se que cerca de 72% dos seus cidadãos sejam letões e 20% sejam russos.

A Letónia conta com uma economia diversificada, com um crescimento superior a 4% em 2014, um dos mais altos crescimentos do PIB na Europa. A Letónia conta com quatro grandes portos, pelo que é um centro da indústria de navegação global, lucra com o investimento direto estrangeiro extensivo e possui um centro financeiro bem desenvolvido, com Riga a ser um dos mais importantes centros financeiros da Europa Oriental e da Rússia.

Instituições Bancárias

A Letónia têm mais de 30 bancos comerciais, 26 depositários autorizados e várias empresas licenciadas para serviços monetários. A Comissão de Mercados Financeiros e de Capitais é o organismo regulador dos serviços financeiros na Letónia.

Legislação e Regulamentação

A Letónia é membro da Zona Euro (2014), da Organização Mundial do Comércio (1999) e da União Europeia (2004). Como um importante centro financeiro offshore, a Letónia beneficia de um dos sistemas financeiros mais estáveis na Europa Oriental, pelo que é um destino preferencial para os negócios financeiros em todo o mundo. A Letónia atribui grande importância ao crescimento continuado dos seus serviços financeiros através da promoção da literacia financeira na Letónia através de eventos populares como a “Semana da Literacia dos Serviços Financeiros“. Para assegurar que o setor financeiro continua a crescer, os reguladores financeiros na Letónia promulgaram leis e princípios para garantir um crescimento estável e sustentável. Os dados de desempenho recolhidos pela Comissão de Mercados Financeiros e de Capitais (FCMC) mostram que, apesar de alguma incerteza na situação geopolítica, em 2014 os bancos seguiram a via de desenvolvimento, tal como em todos os anos anteriores. Os bancos continuam a melhorar os seus indicadores de desempenho chave: o setor bancário manteve elevados níveis de capitalização e liquidez, rentabilidade e melhoria da qualidade das carteiras, com a continuação do crescimento nos depósitos.

Sigilo Bancário

A Letónia ocupa a posição 53 no índice de sigilo bancário de 2014. Estima-se que em 2014 a Letónia tinha em reservas e depósitos USD 100 mil milhões graças ao sigilo apertado. A Letónia não guarda as informações de propriedade das empresas em registos oficiais, nem exige que estejam publicamente disponíveis online. A popularidade da Letónia é muitas vezes atribuída ao facto de ser encarada como um centro estável e sigiloso para fazer depósitos ou guardar ativos ao mesmo tempo que participa plenamente na comunidade financeira moderna e na União Europeia.

Pagamentos Eletrónicos

A Letónia é membro da Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (SWIFT). A rede SWIFT é o mais seguro e protegido sistema para transações financeiras a nível mundial.

Serviços Bancários

A SFM está associada a uma rede alargada de bancos privados e importantes na Letónia. Todos os bancos para os quais remetemos os nossos clientes oferecem uma plataforma bancária internacional, com contas com várias divisas (£, € e $), além de banca online e cartões de crédito/débito.

Depois de concluída o seu pedido, ser-lhe-á atribuído um gestor de conta que o irá orientar nos procedimentos de abertura da conta bancária. Em seguida, vamos selecionar consigo, de forma criteriosa, entre os nossos principais parceiros, aquele que se adaptar exatamente às suas necessidades.

Quais os documentos necessários para abrir uma conta bancária?

O Banco terá de confirmar a identidade e morada de todos os clientes que abram contas bancárias. Os signatários e beneficiários efetivos terão de apresentar os seguintes documentos, que serão tratados como confidenciais:

  • Cópia autenticada do passaporte
  • Fatura de serviços certificada (que não tenha mais de 3 meses)
  • Carta de referência bancária original (que não tenha mais de 3 meses)
  • Extratos bancários originais (de pelo menos 6 meses)

Em caso de contas bancárias empresariais, o banco irá também solicitar um conjunto de documentos certificados da empresa, que consistirá em:

  • Certidão de registo comercial
  • Pacto social e estatutos
  • Registo de acionistas e diretores
  • Um certificado de idoneidade ou certificado de incumbência se a empresa tiver mais de 12 meses
  • Últimas contas auditadas/perfil da empresa, se disponível

Enviar-lhe-emos por email, em anexo, os formulários bancários adicionais necessários para abrir a conta, os quais deverá assinar e devolver preferencialmente por correio especial (DHL, FedEx ou Chronopost), juntamente com os outros documentos acima referidos.

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