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Este artigo foi traduzido automaticamente de Inglês para sua conveniência. Se pretende ler o artigo original em Inglês, podera ler atraves do seguinte link.

A importância de manter uma empresa em situação regular

1 October 2020

O que é 'boa posição'?

Uma empresa é geralmente considerada em situação regular ao cumprir todas as obrigações relacionadas ao seu registro em um registro de empresa pública. Estes podem incluir, mas não estão limitados a:

  • Apresentar relatórios anuais dentro do prazo
  • Pagamento de franquia ou outros impostos em dia
  • Manter-se atualizado e pagar taxas estaduais

Como uma empresa perde a 'boa reputação'?

Uma empresa pode perder sua situação regular por vários motivos, incluindo:

  • Falha em pagar uma taxa de renovação de registro em tempo hábil
  • Falha ao arquivar um documento periódico exigido, como relatório anual ou formulário de renovação
  • Falha no pagamento de vários impostos ou taxas
  • Erros cometidos no formulário arquivado, como não assinar ou não preenchê-lo corretamente.
  • Perda de licenças, incluindo negócios ou ocupacionais
  • Atividade criminosa, incluindo fraude cometida pela empresa ou proprietários da empresa.
Felizmente, a perda da boa reputação de uma empresa geralmente pode ser revertida. Uma vez que as questões tenham sido corrigidas, como o pagamento de uma taxa ou a apresentação correta de documentos, um certificado de regularidade pode ser obtido para atestar a regularidade.

Quais são as consequências se uma empresa não estiver mais em situação regular?

Se uma empresa não se mantiver em situação regular, o estado provavelmente fará uma mudança involuntária de status adverso para a empresa rotulando-a, em registros públicos, inadimplente, nulo, suspenso ou inativo, dependendo da natureza do problema de conformidade.

Os registros de empresas podem rejeitar o processamento de qualquer solicitação, desde que a regularidade não seja restaurada, incluindo a emissão de certificados ou a modificação dos dados do registro, o que pode levar a outras consequências indiretas.

No final das contas, alguns registradores ordenarão o cancelamento obrigatório da empresa, levando a terríveis consequências legais, incluindo o risco de perder o nome registrado e confisco dos ativos da empresa. Outros registradores nunca ordenarão uma anulação compulsória que leve à empresa (e seus controladores) continuamente acumulando impostos ou outras obrigações ad vitam eternam e como uma espada de Dâmocles.

Alguns estados podem fornecer oportunidades generosas de correção antes de uma mudança adversa de status.

Por que é importante manter uma empresa em 'situação regular'?

A omissão de regularidade é, com justiça, considerada falta grave da administração ou dos controladores da empresa.

Em alguns casos, a regularidade será usada como um critério para evitar pedidos fraudulentos de documentos importantes e, portanto, operar uma empresa que não esteja em situação regular levantará suspeitas de fraude.

Em quase todos os casos, restaurar a situação regular é caro e demorado, e pode incluir o pagamento de multas e penalidades.

Ser impedido de obter um certificado de regularidade pode impossibilitar a abertura de uma conta bancária ou levar ao congelamento das contas da empresa, bem como proibi-lo de se registrar em qualquer outra jurisdição como uma incorporação estrangeira. Em geral, você não poderá realizar qualquer ato cujo desempenho suponha que você forneça evidências de que a empresa está em situação regular em sua jurisdição.

Não é apenas importante evitar essas implicações, mas preparar sua empresa para o futuro. Os negócios estão sempre mudando e as mudanças futuras podem exigir financiamento, venda de seus negócios, fusões e aquisições ou mesmo expansões. Você pode precisar provar sua boa situação em um curto espaço de tempo e os atrasos relacionados ao mau cumprimento de suas obrigações simplesmente farão com que você perca oportunidades valiosas com tempo limitado.

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