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Abril 2009 - O jornal financeiro de prestígio, Suisse Agefi escreve sobre a SFM e sobre o setor offshore

O offshore ou como otimizar legalmente seu patrimônio

 

agefi

 

O conceito

Uma empresa offshore é uma companhia criada em uma jurisdição onde não há impostos ou os impostos são muito baixos e para a qual não há contabilidade a ser mantida. A partir do momento em que um desses dois parâmetros é reunido, pode-se falar em jurisdição ou centro offshore e uma empresa criada nesses centros se torna "offshore". Muitas jurisdições como Chipre e Gibraltar são hoje consideradas como offshore, pois mesmo tendo tarifas de tributação, estas são muito pequenas e algumas vezes podem até ser evitadas. Atualmente, definimos quatro polos principais de centros offshore repartidos no planeta. Em primeiro lugar, o polo Caribe com as Ilhas Caymá, as Ilhas Virgens Britânicas, Belize etc. Em seguida, o polo africano com Seychelles e a Ilha Maurício, pois são jurisdições que geograficamente se situam perto do continente africano. É preciso dizer que em 2008, Seychelles foi a jurisdição offshore que registrou o maior número de incorporações no mundo. Assim, é a jurisdição que sofreu o maior crescimento nos últimos anos. Finalmente, há o polo asiático com as ilhas Cook, Cingapura, Hong Kong etc. Atualmente todas as empresas offshore se encontram nesses quatro polos principais e enumeramos cerca de cinquenta jurisdições.

Os parâmetros mais importantes na escolha de uma jurisdição offshore

Há vários parâmetros que vão nos levar a criar uma empresa em uma jurisdição específica. Primeiramente, é preciso que a jurisdição possua uma estabilidade política reconhecida. Em seguida, que tenha boa reputação (importante para as relações comerciais e para a abertura de contas bancárias). É preciso também que tenha meios de comunicação importantes. Seria impensável querer efetuar mudanças importantes em uma empresa com telecomunicações que não funcionam! é preciso também que as leis corporativas em vigor sejam reconhecidas. Um outro aspecto a considerar são os preços. Certas jurisdições aumentam suas tarifas a cada ano, enquanto outras garantem as mesmas tarifas indefinidamente! Finalmente, o último fator, mas não menos importante, é a confidencialidade. Quais serão os dados sobre sua empresa que poderiam se tornar públicos? Quando observamos cuidadosamente esses parâmetros, a lista das jurisdições onde é aceitável registrar uma empresa se reduz chegando ao número de 20.

Empresas offshore e legalidade

A maior parte das empresas offshore são utilizadas em uma estrutura perfeitamente legal. Por estrutura legal estamos nos referindo a políticas de otimização fiscal ou de planejamento sucessório totalmente reconhecidos, especialmente por meio de Trusts e fundações que são ferramentas legais. Reconhecido por exemplo na Inglaterra que faz muita pressão sobre as jurisdições offshore, a lei do Trusts e suas vantagens fiscais também sofrem a mesma pressão em muitos países (exceto na Suíça). Este procedimento autoriza a transferência da propriedade de uma parte ou da totalidade de uma conta bancária ou de ativos imobiliários a um Trust. Dependendo do tipo de Trusts, a pessoa define quem terá direito aos seus bens e quem não poderá mais ter acesso a eles. Trata-se assim de um método onde a confiança é primordial, de onde a origem do nome Trusts, pois o "trustee", a pessoa que administra o dinheiro, tem (quase todo) o poder sobre ele. Como o dinheiro não lhe pertence mais legalmente, você não poderá consequentemente ser tributado por ele. O Trust possui então de forma geral uma empresa offshore para conservar os bens e será acionista da empresa. No que nos diz respeito, muitos serviços envolvem as demandas de planejamento sucessório e de otimização fiscal. Em seguida, há muitas empresas offshore no âmbito de fundos de cobertura ou de hedge, que desejam domiciliar suas atividades em um local interessante do ponto de vista fiscal. Este procedimento que praticamos é totalmente legal e reconhecido. Para concluir, é também possível criar uma empresa offshore com uma filial na Suíça. As tarifas de constituição desse tipo de empresa serão bem menores do que em uma sociedade anônima, oferecendo praticamente as mesmas vantagens. Mais uma vez, esta opção permite permanecer na legalidade, otimizando os custos.

As pressões atuais e os riscos

Embora possam ser legítimas neste caso preciso, as pressões são muito hipócritas. De fato, elas têm origem muitas vezes de países como o Reino Unido que é um dos maiores paraísos fiscais do mundo. O Reino Unido, através de seus Trusts, suas vantagens de não domicílio e de residência, e suas ilhas anglo-normandas, é provavelmente o país que permite efetuar a maior evasão fiscal no mundo. Entretanto, consideramos que não se deve esconder o rosto. As pressões atuais que pesam sobre as jurisdições offshore têm também um lado legítimo, pois nesses últimos anos muitos banqueiros e gestores de fortunas utilizaram esses centros offshore especialmente para receber comissões de produtos financeiros que eles mesmos provocaram a falência. Evidentemente, se um gestor recebeu comissões para vender um fundo hedge que, em seguida, faliu, é natural desejar um controle maior sobre essas jurisdições. Naturalmente, se os centros utilizados são aqueles que os países do G20 não aprovam, a pressão deles será maior e a crise atual lhes permite convencer mais facilmente a opinião pública. No final, embora existam razões legítimas na base dessas iniciativas, elas serão sempre motivadas pelas perspectivas de lucros. Seja como for, os centros offshore sempre existiram e provavelmente sempre existirão, alguns fecharão enquanto outros reabrirão. Penso especialmente nas Ilhas Virgens Britânicas, que foram durante longo tempo o centro mais conhecido e mais utilizado e que precisaram em 2008, sob pressão, assinar trocas de informações no nível fiscal com vários governos, entre eles o do Reino Unido. Consequentemente, o mapa dos centros offshore se redesenha sempre e se move um pouco para o Oriente Médio e a Ásia do Pacífico, que são as regiões menos submetidas às pressões, tendo em vista seu tamanho e sua importância no cenário comercial. De fato, as pressões foram tão fortes no Caribe que as atividade foi dirigida para outros centros. No nível das sanções na crise atual, não foram ainda claramente definidas até o momento, mas tudo leva a crer que uma tributação sobre as transferências com destino dos paraísos fiscais será a sanção mais eficaz. É nessa perspectiva que o Conselho Federal colocou água em seu vinho em relação ao segredo bancário, pois uma tributação sobre todas as transferências com destino à Confederação seria catastrófica para a indústria do país.

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