header-area-background-wrapper
Menu
site-banner
center-left-menu

Como funciona?

1 min de video
center-right-menu

Março de 2009 - Entrevista de um dos diretores da SFM à revista Exel

  • excel2excel2excel3

O conceito de empresa offshore é frequentemente associado ao conceito de fraude fiscal no inconsciente coletivo. Para nos ajudar a separar o verdadeiro do falso, o diretor da SFM aceitou responder nossas perguntas.

Você poderia nos definir o conceito das empresas offshore ?
Uma empresa offshore é uma empresa criada em uma jurisdição onde não há impostos ou há pouca tributação e onde não há contabilidade a ser mantida ou esta é muito pouca. A partir do momento onde se tem um desses dois parâmetros, podemos falar de jurisdição ou de centro offshore e uma empresa criada nesses centros se torna offshore. Muitas jurisdições como o Chipre e Gibraltar são hoje consideradas como offshore, pois, embora tenham tarifas de tributação, estas são muito pequenas e podem até mesmo as vezes ser evitadas. Atualmente, definimos quatro polos principais de centros offshore divididos no planeta. Primeiramente, temos o polo do Caribe, com as Ilhas Caymá, as Ilhas Virgens Britânicas, Belize etc. Em seguida, o polo africano com Seychelles e as Ilhas Maurício, pois são jurisdições que geograficamente se situam perto do continente africano. É preciso dizer que em 2008, Seychelles foi a jurisdição offshore que registrou o maior número de incorporações no mundo. Assim, é a jurisdição que sofreu o maior crescimento nos últimos anos. Finalmente, há o polo asiático com as ilhas Cook, Cingapura, Hong Kong etc. Atualmente todas as empresas offshore se encontram nesses quatro polos principais e enumeramos cerca de cinquenta jurisdições.

No que consiste exatamente sua atividade?
Para criar uma empresa, é preciso ter o que chamamos de um agente residente. Contrariamente à Suíça, por exemplo, onde basta se direigir a um tabelião, no caso de uma jurisdição offshore, é preciso possuir uma empresa no local que se chama um agente residente e que cria a empresa em todo o seu processo. Nós mesmos somos agentes residentes em várias jurisdições. Quando não o somos, como no caso do Panamá, utilizamos serviços de um agente residente local, com o qual temos condições muito boas. Mas, seja qual for a jurisdição, é necessário ter um agente residente que registre a empresa e que seja controlado pelo governo local. Você pode consultar a lista de agentes residentes nos sites da Internet das jurisdições.

O conceito de empresa offshore sofre algumas vezes uma fusão com a noção de evasão fiscal. Como se define a fronteira entre essas duas noções ?
Atualmente, a maior parte das empresas offshore são utilizadas em uma estrutura perfeitamente legal. Por estrutura legal estamos nos referindo a políticas de otimização fiscal ou de planejamento sucessório totalmente reconhecidos, especialmente por meio de trustes e fundações que são ferramentas legais. Reconhecido por exemplo na Inglaterra que faz muita pressão sobre as jurisdições offshore, a lei do truste e suas vantagens fiscais também sofrem a mesma pressão em muitos países (exceto a Suíça). Este procedimento autoriza a transferência da propriedade de uma parte ou da totalidade de uma conta bancária ou de ativos imobiliários a um truste. Dependendo do tipo de truste, a pessoa define quem terá direito a seus bens e não poderá mais ter acesso a eles. Trata-se assim de um método onde a confiança é primordial, de onde a origem do nome truste, pois o "trustee", a pessoa que administra o dinheiro, tem todo (ou quase todo) o poder sobre ele. Como o dinheiro não lhe pertence mais legalmente, você não poderá consequentemente ser tributado por ele. O trust possui então de forma geral uma empresa offshore para conservar os bens e será acionista da empresa. No que nos diz respeito, muitos serviços envolvem as demandas de planejamento sucessório e de otimização fiscal. Em seguida, há muitas empresas offshore no âmbito de fundos hedge, que desejam domiciliar suas atividades em um local interessante do ponto de vista fiscal. Este procedimento que praticamos é totalmente legal e reconhecido e é onde exercemos nossas atividades. Enfim, é preciso não ocultar o rosto, as pressões sobre as jurisdições offshore são, de um lado, legítimas, pois nos últimos anos, muitos banqueiros e gestores de fortunas utilizaram esses centros offshore especialmente para receber comissões sobre produtos financeiros que eles mesmo faliram. Evidentemente, se seu gestor recebeu comissões pela venda de um fundo hedge que, em seguida, ele fez falir, é natural desejar um maior controle sobre essas jurisdições. No entanto, a maioria das empresas presentes nos centros offshore são totalmente legais. Para voltar à esta pressão que foi exercida sobre os centros offshore, considero que seja atualmente um pouco hipócrita. De fato, trata-se com frequência de países como a França e o Reino Unido, que eles mesmos têm seu centro offshore (Jersey e Guernsey para o Reino Unido e Monte-Carlo para a França) e de onde eles têm lucro diretamente. Naturalmente, se os centros utilizados são aqueles nos quais eles não têm lucro, eles aumentarão a pressão e a crise atual lhes permite convencer com mais facilidade a opinião pública. No final, embora existam razões legítimas na base dessas iniciativas, elas são com frequência motivadas pela perspectivas de lucros. Seja como for, os centros offshore sempre existiram e provavelmente sempre existirão. Alguns fecharão enquanto outros reabrirão. Penso especialmente nas Ilhas Virgens Britânicas, que foram durante longo tempo o centro mais conhecido e mais utilizado e que precisaram em 2008, sob pressão, assinar trocas de informações no nível fiscal com vários governos, entre eles o do Reino Unido. Consequentemente, o mapa dos centros offshore se redesenha sempre e se move um pouco para o Oriente Médio e a Ásia do Pacífico, que são as regiões menos submetidas às pressões, tendo em vista seu tamanho e sua importância no cenário comercial. De fato, as pressões foram tão forte no Caribe que a atividade foi dirigida para outros centros.

É obrigatório criar uma empresa para estar presente nessas jurisdições ou uma empresa que já exista pode abrir uma filial ?
Há dois procedimentos: ou o cliente se apresenta e deseja criar uma nova empresa. Neste caso, verificamos se o nome está disponível e depois abrimos a empresa. No outro caso, um cliente pode nos pedir uma empresa que já tenha alguns anos de existência, o que é chamado de "empresa inativa". É um procedimento totalmente aceito nas jurisdições e onde criamos uma empresa que não vendemos imediatamente. De alguma forma, a deixamos "inativa" por algum tempo para reativá-la depois para o bem do cliente que deseja possuí-la. Este procedimento permite aos que desejam fazer negócios com essas empresas, se beneficiar de maior credibilidade, tendo em vista o tempo de criação da empresa.

Quais são os riscos ligados às empresas offshore ?
Há, como no caso das Ilhas Virgens Britânicas, o espectro dos "contratos de informações de troca de impostos" que fazem os clientes desistirem de se instalar, pois sentem que, mais cedo ou mais tarde, há o risco de existir uma troca de informações com um outro país. Temos também os riscos ligados à estabilidade e à reputação desses centros offshore.

Considerando as vantagens, por que não há mais empresas que se instalam em uma jurisdição ?
É preciso saber que com uma empresa offshore, você não pode fazer tudo. Não é possível, por exemplo, registrar uma empresa offshore e fazer negócios na Suíça sem pagar impostos. De fato, todo negócio gerado no território suíço é tributável. Por outro lado, é mais rentável criar uma empresa offshore com uma filial na Suíça do que uma sociedade anônima. Hoje, pode-se criar uma empresa offshore com aproximadamente mil euros e uma filial pelo mesmo preço. Assim, se obtém mais ou menos os mesmo serviços por um custo aproximado de 3.000 francos suíços.

Este procedimento pode levar à evasão fiscal ?
Em princípio não, pois o dinheiro gerado na Suíça será taxado. Entretanto, é possível que certas empresas façam passar suas receitas à conta da empresa offshore a fim de evitar estas tributações. Trata-se então de evasão fiscal e isso é absolutamente contrário à lei. Não ocultemos o rosto, certos centros offshore são usados por esta razão, mas está fora de questão para nós encorajar nossos clientes a agirem desta forma !

O que você pode fazer caso perceba que um de seus clientes, que se aproximou para a otimização fiscal, está causando evasão ?
No que nos diz respeito, nosso papel se limita à criação da empresa e de sua gestão no nível administrativo. Entretanto, temos como política recusar a assistência à evasão fiscal.

Quais são os parâmetros mais importantes na escolha de uma jurisdição offshore ?
Há vários parâmetros que vão nos levar a criar uma empresa em uma jurisdição específica. Primeiramente, é preciso que a jurisdição possua uma estabilidade política reconhecida. Em seguida, que tenha boa reputação (importante para as relações comerciais e para a abertura de contas bancárias). É preciso também que tenha meios de comunicação importantes. Seria impensável querer efetuar mudanças importantes em uma empresa com telecomunicações que não funcionam! é preciso também que as leis corporativas em vigor sejam reconhecidas. Um outro aspecto a considerar são os preços. Certas jurisdições aumentam suas tarifas a cada ano, enquanto outras garantem as mesmas tarifas indefinidamente! Finalmente, o último fator, mas não menos importante, é a confidencialidade. Quais serão os dados sobre sua empresa que poderiam se tornar públicos? Quando observamos cuidadosamente esses parâmetros, a lista das jurisdições onde é aceitável registrar uma empresa se reduz chegando ao número de 20.
Anterior De volta à lista Seguinte