Residência no Chipre

Por seu clima e seu alto nível de vida, o Chipre é um dos destinos no seio da União Europeia mais agradável para se viver.

Além disso, o país oferece um ambiente financeiro seguro e orientado para os negócios, com infraestruturas de qualidade e um tratamento fiscal particularmente preferencial.

1. Imigrar para o Chipre

Toda pessoa que não seja cidadão europeu e deseje viver e trabalhar no Chipre deve obter uma licença de residência correspondente a sua situação.
As duas licenças mais comuns são as licenças E e F.

A licença E

A licença E é uma licença para residência reservadas às pessoas que possuem um emprego permanente no Chipre e cujo emprego não cria concorrência no país.
Os estrangeiros que trabalham numa empresa internacional sediada no Chipre se enquadram principalmente nesta categoria.

Para isso, a empresa deve, no entanto, responder a um determinado número de critérios :

A maioria dos acionistas devem ser estrangeiros.
A participação estrangeira no capital deve ser de no mínimo 171 000 €
A empresa deve atuar em seus escritórios independentes e não em uma residência particular ou em uma outra empresa.

Os cidadãos estrangeiros devem ser contratados neste tipo de empresa a título de diretor geral, executivo de nível médio, gerente ou pessoal de reforço.

Para os executivos de nível médio e gerentes, a licença E tem uma validade de dois anos e pode ser renovada sem condição. Para o pessoal de reforço, a licença é válida por um ano e pode ser renovada unicamente durante 4 anos como máximo.

Para obter uma licença E, uma licença de reagrupamento familiar também está disponível.

A licença F

Todas as pessoas que possam justificar uma renda anual suficiente que permita viver no Chipre sem ter que trabalhar pode fazer uma solicitação para esta licença de residência.

De fato, desde 23 de outubro de 2012, o Conselho de Ministros decidiu que uma pessoa que tenha no mínimo 30.000 euros, mais 5.000 euros por dependente direto, pode se candidatar à licença F e viver no Chipre de forma permanente.

Os fundos devem ser depositados em uma conta bancária no Chipre e ali devem permanecer durante pelo menos três anos.
Cada membro de uma mesma família pode obter esta licença simultaneamente.

Diferentes aspectos da licença de residência E e F

Cada uma das licenças tem uma validade permanente. No entanto, podem ser canceladas por diferentes motivos :

Se a pessoa não conseguir encontrar uma residência no Chipre no ano seguinte à obtenção da licença, caso a pessoa ainda não resida no Chipre.
Se a pessoa adquirir uma residência no exterior ou caso se ausente do Chipre durante um período de dois anos.

Desde 23 de agosto de 2012, ir ao Chipre pelo menos uma vez a cada dois anos basta para manter a validade da licença.

A aquisição de um bem imobiliário de valor superior ou igual a 300.000 euros acelera as iniciativas para a obtenção de uma licença de residência. Para isso, basta fornecer uma prova de pagamento de pelo menos 200.000 euros sobre o preço total do bem.

2. Comprar um imóvel no Chipre

Apesar dos efeitos da crise mundial econômica, o mercado imobiliário atualmente e, desde 2008, é muito favorável no Chipre.

De fato, o preço dos imóveis baixou consideravelmente, classificando o Chipre como o país mais competitivo na União Europeia.

Além disso, as vantagens são inúmeras, especialmente considerando-se o alto nível de qualidade de vida a um custo relativamente baixo.

Com a adesão do Chipre à UE, o direito de aquisição de propriedade imobiliário foi modificado.

Segundo as disposições da lei atual, os cidadãos da UE e as pessoas jurídicas, que foram constituídas em conformidade com a legislação de um estado-membro da UE e que tenham sua sede social ou atividades principais em um estado-membro, podem adquirir bens imobiliários sem a aprovação do Conselho de Ministros.

De fato, têm um direito ilimitado para adquirir bens.

Assim, é possível para um cidadão que não pertença à UE adquirir propriedades no Chipre, bem como evitar todas as outras restrições aplicáveis aos estrangeiros, por meio da compra de uma empresa cipriota (isto é, pelo registro de uma empresa no Chipre e sendo acionista da mesma)

Nos outros casos, todos os cidadãos não europeus, bem como as pessoas jurídicas homologadas num território diferente da UE, devem solicitar e obter a permissão do Conselho de Ministros para o registro dos imóveis em seu nome no Chipre.

3. A SFM facilita todas as suas iniciativass

A fim de facilitar sua instalação no Chipre, a SFM propõe se ocupar de todos os procedimentos referentes à sua licença de residência ou à compra de um imóvel.

Para isso, nós lhe forneceremos todos os documentos necessários e nos ocuparemos das formalidades administrativas e ficaremos em contato permanente com as autoridades locais até a obtenção da licença desejada.

No caso de compra de imóvel, na medida em que tivermos uma procuração, a empresa SFM se ocupa de todo o procedimento da compra, da redação do contrato de compra e venda até a entrega das chaves.

Alguns casos práticos

Situação do cliente	Licença	Serviços fornecidos pela empresa SFM
Trabalha ou irá trabalhar no Chipre	E	O cliente fornece o conjunto dos documentos solicitados à SFM, que se ocupa de toda a iniciativa até a obtenção da licença.
Deseja viver no Chipre sem no entanto trabalhar no país	F	A SFM se ocupa das formalidades administrativas, bem como da abertura de uma conta bancária em um banco no Chipre e informa o cliente para o depósito do valor necessário.
Deseja comprar um imóvel no Chipre e viver no país de forma permanente	F	A SFM se ocupa de todas as formalidade ligadas à compra do imóvel e, em seguida, executa o procedimento para a obtenção de uma licença de residência F
Não é cidadão europeu, deseja comprar um imóvel no Chipre e residir no país	F	A SFM pode criar uma empresa offshore no Chipre tendo o cliente como acionista Ou A SFM se encarrega de obter a permissão do Conselho de Ministros do Chipre para a compra de um imóvel em nome do cliente não cidadão europeu. Em seguida, a SFM se ocupa dos procedimentos para a compra do bem e para a obtenção da licença F.