Perguntas sobre a dissolução de empresas

Sim, qualquer empresa pode pedir a dissolução, independentemente da jurisdição. A SFM pode tratar do processo de dissolução para si. Os preços variam consoante a jurisdição e também dependem da quantidade de trabalho de contabilidade, se necessário.

Dependendo da jurisdição e do procedimento selecionado, a empresa deve satisfazer as seguintes condições antes de submeter um pedido de dissolução:

• Os acionistas da empresa devem formalmente concordar com a dissolução;
• A empresa não deve ter ativos ou passivos pendentes;
• A empresa não deve estar envolvida em nenhum litígio.

Sim, normalmente as empresas são obrigadas a apresentar as declarações anuais e a cumprir as suas obrigações em conformidade com a legislação aplicável às empresas em geral, até que seja dissolvida. O incumprimento pode comportar consequências, tais como impedir a anulação do registo ou a dissolução, ou tornar a empresa passível de uma ação judicial.

Um pedido de restauração pode ser feito ao Registo Comercial ou à autoridade competente da jurisdição relevante. A SFM pode tratar deste processo para si. Se a sua empresa foi anulada, talvez seja possível que o nome da empresa já não esteja disponível.

Liquidação é o processo de liquidação de contas e ativos de uma empresa para extinguir passivos existentes, e para permitir a distribuição dos ativos líquidos pelos acionistas. Faz parte da dissolução da empresa.

Dissolução é todo o processo de encerramento formal da empresa, desde a liquidação até à anulação do registo da empresa. Tem como objetivo proporcionar uma proteção contra futuros passivos.

A anulação refere-se ao Registo Comercial que literalmente elimina o nome de uma empresa quando há motivos razoáveis para considerar que uma empresa já não está a cumprir as condições para permanecer registada. A anulação pode ser compulsória; por exemplo: como resultado da falha duradoura em manter uma situação de boa reputação, ou como resultado de um procedimento de dissolução / anulação do registo. A anulação é um poder estatutário e de responsabilidade do Registo Comercial.

Depende da jurisdição da empresa, mais precisamente do procedimento aplicável e do estado dos negócios da empresa. Nos casos simples em que as empresas não têm passivos e todos os documentos estão atualizados, o processo geralmente demora cerca de 45 dias. Nos casos mais complexos, o processo pode demorar até 1 ano.

O documento normalmente recebido é um Certificado de Dissolução emitido pelo Registo Comercial.